A Serpentarius é um projeto que agrega vários canais de comunicação (facebook, website, youtube, ask.fm), grupos afiliados e canais de venda (loja do site) e tem como objetivo promover conhecimento espiritual/holístico/esotérico/ecológico à todos. Os seguintes termos se aplicam a todos os canais sob controle da Serpentarius:
Qualquer pessoa que visite qualquer canal pertencente a SERPENTARIUS e/ou utilize quaisquer serviços prestados pela SERPENTARIUS é aqui denominada USUÁRIO, e deve estar ciente dos termos de uso para garantir sua segurança, confiabilidade e transparência.
Confidencialidade
A Serpentarius garante não fornecer os dados dos usuários à terceiros de forma intencional, a não ser para se fazer cumprir o rigor da Lei vigente (através de mandado judicial). Dados de pagamento estão protegidos através da plataforma Pagseguro da UOL, de forma que nenhum dos membros da equipe Serpentarius, em qualquer um de seus canais, possui acesso a estas informações. Informações cadastrais dos usuários estão em um banco de dados e medidas de segurança são aplicadas para defendê-lo, porém a SERPENTARIUS não se responsabilizará por danos causados por violação dessas medidas por usuários e/ou programas não autorizados e mal-intencionados, seja pelos meios que forem.
Cadastro
Ao se cadastrar em nossos canais, o USUÁRIO se torna totalmente responsável pelos dados utilizados, de forma que responderá civil e/ou criminalmente pela legitimidade destes dados no momento do cadastro, cabendo a ele (USUÁRIO) quaisquer penalidades legais decorrentes da desonestidade em relação a estes dados, eximindo a Serpentarius (e qualquer um de seus membros em todos os canais utilizados) da responsabilidade sobre as informações fornecidas no momento do cadastro e pagamento de qualquer serviço prestado pela SERPENTARIUS.
Obrigações do USUÁRIO
-O USUÁRIO não deve republicar, reproduzir e/ou distribuir, de forma gratuita ou remunerada, quaisquer dos conteúdos autorais dos nossos canais (textos, vídeos, imagens, cursos, arquivos pdf, etc), sem a devida autorização formal da SERPENTARIUS.
-O USUÁRIO não deve utilizar o nome, imagem, conteúdo autoral, etc, pertencente a SERPENTARIUS ou qualquer um de seus membros para fins de propaganda, patrocínio, apologia política/religiosa/etc, pornografia, etc, a não ser através da permissão direta da SERPENTARIUS e seus membros envolvidos.
-O USUÁRIO não deve utilizar conteúdo autoral da SERPENTARIUS para promover infâmia, calúnia, difamação ou qualquer outro ato que cause prejuízo à SERPENTARIUS ou à terceiros, de forma que o USUÁRIO responderá civil e/ou criminalmente por seus atos.
-Em caso de falta de respeito de qualquer espécie por parte do USUÁRIO, a SERPENTARIUS detém o direito de encerrar o contato permanentemente com o USUÁRIO, salvo as ocasiões onde isso infringe a Lei vigente.
-O USUÁRIO concorda que em caso de qualquer problema (de qualquer natureza) que possa eventualmente surgir entre ele e a SERPENTARIUS, o USUÁRIO deve primeiro tentar resolvê-lo em negociação amistosa diretamente com a SERPENTARIUS, recorrendo a outros meios unicamente quando, e se, o primeiro provar-se ineficaz.
-A quebra de qualquer um destes termos pode resultar em processos judiciais para compensar prejuízo (monetário, moral, material, imaterial ou de qualquer outra espécie) à SERPENTARIUS e/ou quaisquer membros de sua equipe.
-O USUÁRIO entende que qualquer um dos termos de uso pode ser modificado sem prévio aviso e nem notificação por parte da SERPENTARIUS e aceita isso.
-O USUÁRIO aceita que qualquer prejuízo decorrente da má fé de terceiros que utilizarem sem a devida autorização o nome da SERPENTARIUS (e qualquer um de seus grupos/marcas associados) em qualquer veículo de comunicação e/ou equivalentes NÃO É responsabilidade da SERPENTARIUS, de forma que o USUÁRIO irá resolver estes problemas DIRETAMENTE com esses terceiros, eximindo a SERPENTARIUS de qualquer responsabilidade civil / criminal pelo uso indevido do nome SERPENTARIUS (e seus grupos/marcas associados).
Loja
Todos os produtos não-digitais da loja SERPENTARIUS são postados nos correios, seguindo as opções de entrega especificadas pelo USUÁRIO no momento da compra, em até 24 (vinte e quatro) horas após a confirmação do pagamento. Todos os produtos e serviços digitais prestados pela SERPENTARIUS são liberados em até 24 (vinte e quatro) horas após a confirmação do pagamento, salvo motivos de força maior (tais como mas não limitadas a: greve nos correios, acidente, doença). Pedidos com pagamento confirmado até as 15 (quinze) horas (três horas da tarde) de sábado são enviados no mesmo dia, caso contrário, serão enviados até as 15 (quinze) horas da segunda feira seguinte (a mesma regra se aplica para vésperas de feriados).
O processo de pagamento e confirmação do pagamento é responsabilidade da PAGSEGURO da UOL, de forma que o USUÁRIO entende que a SERPENTARIUS não possui NENHUMA responsabilidade neste processo, e o tempo decorrente para a confirmação do pagamento pela PAGSEGURO varia de acordo com o método escolhido. Para cartões de crédito, a ESTIMATIVA é que a confirmação do pagamento ocorra em até 24 (vinte e quatro) horas, e a ESTIMATIVA para pagamentos realizados através de boleto bancário é de três dias.
A entrega é responsabilidade dos CORREIOS, de forma que o USUÁRIO entende que a SERPENTARIUS não possui responsabilidade por atrasos/extravios/danos e/ou quaisquer prejuízos causados aos produtos por erros cometidos pelos CORREIOS.
O valor de frete é responsabilidade dos CORREIOS, de forma que o USUÁRIO entende que a SERPENTARIUS não tem controle e nem responsabilidade sobre os valores de entrega dos produtos.
O prazo e as condições de entrega são responsabilidade dos CORREIOS, de forma que o USUÁRIO entende que a SERPENTARIUS não tem controle e nem responsabilidade sobre prazos e condições para entrega dos produtos.
A troca e devolução dos produtos são realizadas unicamente quando:
1)O USUÁRIO, em até 7 (sete) dias após o recebimento do produto, se arrepende da compra, devolvendo o produto INTACTO à SERPENTARIUS. O frete para este tipo de devolução é de responsabilidade integral do USUÁRIO. O USUÁRIO perde o direito de reembolso caso o produto seja devolvido com avarias e/ou partes faltantes.
2)O USUÁRIO constatou defeito ou avaria no produto, no momento da entrega ou em até 90 (noventa) dias após o recebimento do produto, devolvendo-o para análise à SERPENTARIUS. O frete para este tipo de devolução é responsabilidade da SERPENTARIUS, de forma que o USUÁRIO será reembolsado após a SERPENTARIUS realizar uma análise e constatar que não houve USO INDEVIDO por parte do USUÁRIO. O USUÁRIO perde o direito de reembolso ou troca caso análise constate USO INDEVIDO.
Todos os reembolsos são realizados em até 17 (dezessete) dias após a constatação por parte da SERPENTARIUS de que o produto está em perfeitas condições ou que as avarias não foram causadas por USO INDEVIDO. Este tempo justifica-se no fato de que a PAGSEGURO leva até 14 (quatorze) dias para a liberação do pagamento feito pelo USUÁRIO, e mais 3 (três) dias para depositar o valor em conta corrente.
Considera-se uso indevido:
Submeter o produto a stress extremo (a ponto em que o produto fica avariado ou se quebra); utilizar o produto para propósitos que o produto não foi feito para exercer; modificações no produto por parte do USUÁRIO; quedas, esmagamentos e quaisquer decorrências propositais ou acidentais que resultem na avaria do produto.
Falhas sistêmicas, invasões, etc
O USUÁRIO entende que a SERPENTARIUS não é responsável por quaisquer falhas técnicas, tais como (mas não limitadas a) queda de servidores, queda de internet no local de acesso do USUÁRIO, vírus e demais agentes maliciosos contraídos pelo USUÁRIO durante navegação irresponsável na World Wide Web (internet), roubo de dados sigilosos (tais como mas não limitados a) bancários, pessoais, senhas, logins, histórico de navegação, etc, devido a agentes maliciosos contraídos durante navegação irresponsável na World Wide Web (internet) por parte do USUÁRIO, infecção de agentes maliciosos durante navegação irresponsável na World Wide Web (internet) por parte do USUÁRIO, problemas técnicos de software e hardware em dispositivos do USUÁRIO causados por agentes maliciosos/mau uso/quedas de energia/etc.
Sobre os serviços prestados
O USUÁRIO entende que ao adquirir qualquer serviço prestado pela SERPENTARIUS (consultas, cursos, compras na loja, etc), ele receberá o serviço de acordo com o que está escrito no anúncio, de forma que a SERPENTARIUS se exime da responsabilidade gerada por qualquer insatisfação decorrente de interpretação pessoal errônea por parte do USUÁRIO, deixando claro que em caso de QUALQUER dúvida o USUÁRIO deve entrar em contato com a SERPENTARIUS através do email contato@serpentarius.com.br .
Nenhum dos serviços prestados pela SERPENTARIUS em qualquer um de seus canais substitui tratamento médico, psiquiátrico, etc, de forma que todos os conteúdos e serviços publicados/promovidos/prestados pela SERPENTARIUS devem ser encarados como conteúdo/serviços/produtos de curiosidade cultural, dos quais muitos não possuem eficácia cientificamente comprovada, de forma que o USUÁRIO afirma estar ciente desse fato, eximindo a SERPENTARIUS da responsabilidade de quaisquer prejuízos causados pela má-interpretação e/ou má utilização desses conteúdos/serviços por parte do USUÁRIO.